Processo 201047/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2006 14:50
Autuado em 18/05/2006 14:50
Apensado ao Processo 184860/09 em 24/07/2009 15:19
Oficio de encaminhamento 1548/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1826/2007 da Segunda Câmara, de 14/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2007 Acórdão   1826/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/12/2007 Acórdão   1826/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2006 Acórdão   1946/ 2006 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado LUCIA REGINA ASSUMPÇÃO MONTANHINI
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA

Juntadas
DataDescrição
19/09/2007 11:09 do Protocolo nº 456405/07, referente documentos de fls. 405 e 406.
27/08/2007 09:06 do Protocolo nº 436170/07, referente documentos de fls. 403 e 404.
24/08/2007 08:29 do Protocolo nº 436129/07, referente documentos de fls. 387 a 402.
08/08/2007 09:02 do Protocolo nº 402119/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.385).
02/08/2007 16:11 do Protocolo nº 383670/07
07/05/2007 17:15 do Protocolo nº 216005/07, referente juntada de parecer contábil, fls. 371 e 372
30/04/2007 16:07 do Protocolo nº 200540/07
30/04/2007 16:07 do Protocolo nº 204120/07
20/11/2006 17:07 do Protocolo nº 543584/06, referente documentos de fls. 61 a 354 (prestação de contas parcial).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  24/07/2007 Ofício de Contraditório   1766/ 2007  05/12/2007
DAT  24/07/2007 Ofício de Contraditório   1767/ 2007  24/07/2007
DAT  20/04/2007 Ofício de Contraditório   899/ 2007  25/04/2007
DAT  20/04/2007 Ofício de Contraditório   900/ 2007  26/04/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2007 129 Acórdão nº 1826/2007
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 3020/2007
27/10/2006 72 Acórdão nº 1946/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2009 15:55 DAT  
24/01/2008 07:38 DP Processo em remessa externa
22/01/2008 12:19 DP  
21/01/2008 10:12 DAT  
18/01/2008 09:08 DEX  
06/12/2007 16:19 S2C  
05/12/2007 18:01 DG  
22/11/2007 10:00 GCAML  
06/11/2007 13:53 SMPjTC Parecer nº 18278/2007 - retorno - Prestação de Contas do Convênio - pela regularidade das contas, com saldo a ser comprovado, nos termos da Resolução nº 03/06
09/08/2007 16:08 DAT Instrução nº 7226/2007 - Regularidade das contas. Incrição do saldo no Sistema de Controle de Recursos.
08/08/2007 09:10 GCAML  
20/07/2007 09:41 DAT  
03/07/2007 10:57 GCAML  
14/05/2007 11:27 DAT Instrução nº 3788/2007 - Concessão de novo contraditório.
07/05/2007 10:27 GCAML  
16/04/2007 16:55 DAT  
16/04/2007 11:30 DP  
04/04/2007 14:55 GCAML  
14/11/2006 09:16 DAT Instrução nº 1574/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
20/10/2006 15:48 S2C  
11/10/2006 15:50 DG  
15/08/2006 09:18 GCAML  
04/08/2006 15:00 SMPjTC Parecer nº 13969/2006 - pela transferência da analise da prestação
14/07/2006 09:15 GCAML  
03/07/2006 14:13 DAT Instrução nº 5251/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do Convênio prevista para até 23/10/2006. Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
25/05/2006 09:19 DP  
22/05/2006 15:40 DAT  
18/05/2006 14:50 DP  

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